Planejamento tributário sucessório para imóveis nos EUA: o que você precisa saber!

A legislação americana cobra altos impostos de quem precisa transferir um imóvel de pessoa física, em caso de falecimento, para outra, chegando a atingir quase a metade do valor de mercado da propriedade adquirida (40%). Esses impostos podem causar prejuízos capazes de anular os benefícios conquistados.

Tratar sobre morte, com certeza, não é um assunto confortável para a maioria. Boa parte das pessoas que desejam realizar negócios nos EUA nem se atentam para isso. Entretanto, é um verdadeiro diferencial atentar e antecipar a questão.

Isso porque a legislação americana cobra altos impostos de quem precisa transferir um imóvel de pessoa física em caso de falecimento, chegando a atingir quase a metade do valor de mercado da propriedade (40%). Entenderam porque é importante abordar conhecer sobre o assunto?

Em caso de morte, se a estratégia de sucessão não tiver sido implementada desde o início os impostos podem trazer prejuízos capazes de anular os benefícios conquistados, além de toda a dor de cabeça em torno da situação.

Mas você não precisa passar por isso. Há uma estrutura legal capaz de minimizar implicações fiscais e, sobretudo, preveni-lo dos efeitos jurídicos desde o início. Nossa assessoria 360º detém todas as informações necessárias para conduzir todo o processo da melhor e mais segura forma possível. Entenda:

1- Se a ideia for gerar renda com o imóvel, alugando-o para terceiros, a sugestão é que a aquisição seja feita em nome de uma pessoa jurídica, a partir de uma empresa na Flórida denominada LLC, com tratamento tributário C- CORP. Mas isto não resolve a questão de sucessão! Para evitar o imposto ainda será necessário que uma empresa de fora do território americano (OFF SHORE) detenha 100% das cotas da LLC. Portanto a solução mais eficiente é a estrutura BVI (empresa nas Ilhas Virgens Britânicas) + LLC.

Além disso, a LLC (limited liability company) também limita perdas relacionadas a processos judiciais e fornece ao comprador estrangeiro uma privacidade maior, já que o nome da pessoa não será registrado publicamente.

Não entendeu? É basicamente o seguinte. Quando uma pessoa física, que possui imóvel nos EUA em nome próprio, morre, ela deixa para família um gasto de 40% do valor de mercado do imóvel para transferir a titularidade do bem. Se o imóvel pertence a uma pessoa jurídica (BVI + LLC) ao invés de a uma pessoa física, esse gasto desaparece.

 

Que fique claro!

Tal estratégia (BVI + LLC), quando realizada de forma correta, não tem absolutamente nada de ilegal. Porém é necessário absoluto conhecimento sobre as regras, condições e necessidades para que tudo seja feito de maneira devida.

 

Pessoa Jurídica

O processo de abertura de empresa nos EUA é extremamente simples, rápido (menos de 24h) e seguro. A empresa não precisa vender nada, nem ter funcionários. E futuramente, caso o cliente deseje fechar a empresa, o processo será ainda mais rápido do que foi para abrir.

2- Se o objetivo for utilizar o imóvel como residência, ou para passar férias, sem a intenção de gerar renda, é indicado realizar o mesmo procedimento, adquirindo o imóvel a partir de uma PJ. Porque se optar pela aquisição como PF, ainda que o imposto de sucessão seja determinado a nível federal e estadual e varie de acordo com a residência fiscal do herdeiro ou de acordo com o local onde estiver o ativo, respectivamente, a tributação pode chegar até os mesmos 40% do valor de mercado da propriedade, além de provocar um processo judicial nos EUA.

 

Atenção:

Residência fiscal não tem relação com status imigratório – o cliente pode precisar se reportar ao fisco americano mesmo sem green card ou cidadania americana caso permaneça por 31 dias do ano atual ou 183 dias nos últimos três anos em território americano, incluindo o ano corrente. Dessas formas, ele se torna automaticamente um residente fiscal e deve explicações ao Internal Revenue Service (IRS), órgão correspondente à Receita Federal no Brasil.

3) Outra saída seria fazer um seguro de vida para a pessoa que está comprando o imóvel. Assim, o seguro serviria para pagar o imposto de transmissão dos bens, porém, não é a estratégia mais eficiente visto que, a longo prazo, pode custar caro.